Contrato ou empenho nº 90002

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

00394502000144-2-001776/2026

Id da contratação relacionada

00394502000144-1-013009/2026

Assinatura

29/09/2026

Início da vigência

29/09/2026

Fim da vigência

29/03/2027

Objeto

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO GARANTIR AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, QUE APRESENTEM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TEA, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA (MOTORA, RESPIRATÓRIA E HIDROTERAPIA), TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, MUSICOTERAPIA, PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE E PSICOPEDAGOGIA, CONFORME ESTABELECIDO NO APÊNDICE II, DO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025, DO COM5ºDN, COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS), CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ART. 20, DO DECRETO Nº 92.512/1986, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, DO COM5ºDN, NOS REGIMES: AMBULATORIAL, EXTERNATOS, DOMICILIAR E TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL (NAS/COM5ºDN).