Contrato ou empenho nº 10

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

01613768000101-2-000007/2023

Id da contratação relacionada

01613768000101-1-000012/2023

Assinatura

25/08/2023

Início da vigência

25/08/2023

Fim da vigência

25/11/2023

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO E PATIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES; 470 M2 PISO CALÇADA FRENTE, 100 MT PINTURA COM TINTA EPOX DEMARCAÇÃO, 470 M2 PINTURA EM CALÇADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, AO QUAL, AS PARTES SUJEITAM-SE A CUMPRIR, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE