Contrato ou empenho nº 11

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

01613768000101-2-000008/2023

Id da contratação relacionada

01613768000101-1-000013/2023

Assinatura

30/08/2023

Início da vigência

30/08/2023

Fim da vigência

30/11/2023

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO FCK 30 PARA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO E PATIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ AO QUAL, AS PARTES SUJEITAM-SE A CUMPRIR, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE.