Contrato ou empenho nº 310302
Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 01616769000100-2-000073/2026
- Id da contratação relacionada
- 01616769000100-1-000037/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
Contratação de pessoa física visando o fornecimento de peixes para a distribuição gratuita, tendo em vista o cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 29, de 10 de março de 2026, a qual estabelece o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, beneficiárias do Programa de Assistência Familiar (PAF), da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Basílios/MA.
R$ 62.363,00
Valor global
Fornecedor
Identidade pessoal ou inválida suprimida.