Contrato ou empenho nº 170

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

03788239000166-2-000142/2026

Id da contratação relacionada

03788239000166-1-000225/2026

Assinatura

10/09/2026

Início da vigência

10/09/2026

Fim da vigência

10/03/2027

Objeto

1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA E PEDAGÓGICA, COM INTERAÇÃO COM O INEP/MEC, DIÁRIO ELETRÔNICO, B.I. – INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, REMATRÍCULA DIGITAL, PRÉ-MATRÍCULA DIGITAL, LISTA DE ESPERA, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ENVIO DE SMS E WHATSAPP, GESTÃO DO ARQUIVO PERMANENTE, GESTÃO DE PESSOAS EDUCACIONAL, GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, A.V.A. – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, SISTEMA PARA CONTAGEM DE PONTOS E GESTÃO DO FINANCEIRO EDUCACIONAL, DESENVOLVIDOS COM TECNOLOGIA ON-LINE/OFF-LINE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA”, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, ­DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2026, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.940/2026.