Contrato ou empenho nº 2026NE004901

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

03983541000175-2-000218/2026

Id da contratação relacionada

03983541000175-1-000166/2026

Assinatura

16/09/2026

Início da vigência

16/09/2026

Fim da vigência

31/12/2026

Objeto

CONTRATAÇÃO DA DOCENTE ANA PAULA COITE DE OLIVEIRA PARA PROFERIR, PRESENCIALMENTE, A PALESTRA INTITULADA “O MINISTÉRIO PÚBLICO NO STJ EM MATÉRIA CRIMINAL”, COM CARGA HORÁRIA DE 1 (UMA) HORA, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO “CONGRESSO DE PRECEDENTES JURÍDICOS: DIRETRIZES QUE ORIENTAM CAMINHOS”, A SER REALIZADO DE 17 A 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS