Contrato ou empenho nº 2026NE004896

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

03983541000175-2-000219/2026

Id da contratação relacionada

03983541000175-1-000165/2026

Assinatura

16/09/2026

Início da vigência

16/09/2026

Fim da vigência

31/12/2026

Objeto

CONTRATAÇÃO DO DOCENTE ANDRE ESTEVÃO UBALDINO PEREIRA PARA PROFERIR, PRESENCIALMENTE, A PALESTRA INTITULADA “ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES CRIMINAIS”, COM CARGA HORÁRIA DE 1 (UMA) HORA, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO “CONGRESSO DE PRECEDENTES JURÍDICOS: DIRETRIZES QUE ORIENTAM CAMINHOS”, A SER REALIZADO DE 17 A 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS