Contrato ou empenho nº 303

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

04312419000130-2-000251/2026

Id da contratação relacionada

04312419000130-1-000213/2026

Assinatura

15/09/2026

Início da vigência

15/09/2026

Fim da vigência

15/09/2027

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ITACOATIARA, SILVES E URUCURITUBA