Contrato ou empenho nº 322

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

04312419000130-2-000271/2026

Id da contratação relacionada

04312419000130-1-000223/2026

Assinatura

23/09/2026

Início da vigência

23/09/2026

Fim da vigência

23/09/2027

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AM