Contrato ou empenho nº 106

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

05448380000145-2-000306/2026

Id da contratação relacionada

05448380000145-1-000156/2026

Assinatura

09/09/2026

Início da vigência

24/09/2026

Fim da vigência

24/09/2031

Objeto

O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação de serviços de saúde, a serem executados de forma contínua, para formação de rede credenciada, no Distrito Federal, composta de entidades e de profissionais de saúde, para complementação de meios para prestação de assistência à saúde dos bombeiros militares, dependentes e pensionistas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 142/2026 (212430554) e a Proposta (196671246), que passam a integrar o presente Termo. Categoria/subitem 3.4.1 (estabelecimentos especializados em procedimentos diagnósticos e terapêuticos, na área de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia), do item 3 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital de Credenciamento nº 03/2024 - CBMDF.