Contrato ou empenho nº 1460602

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

07954480000179-2-037480/2026

Id da contratação relacionada

07954480000179-1-024933/2026

Assinatura

29/09/2026

Início da vigência

29/09/2026

Fim da vigência

29/03/2027

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 16 (dezesseis) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO - 2026, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 209/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro de 2026.