Contrato ou empenho nº 1460885

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

07954480000179-2-037499/2026

Id da contratação relacionada

07954480000179-1-024843/2026

Assinatura

01/10/2026

Início da vigência

01/10/2026

Fim da vigência

01/04/2027

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 17 (dezessete) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) 20º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO ¿ 2027, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 212/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2026.