Contrato ou empenho nº 297
Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 08931506000126-2-000227/2026
- Id da contratação relacionada
- 08931506000126-1-000221/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
R$ 151.810,29
Valor global
Fornecedor
INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA
CNPJ 08.312.079/0001-06
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