Contrato ou empenho nº 00164

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

11993326000183-2-000069/2026

Id da contratação relacionada

11993326000183-1-000078/2026

Assinatura

22/09/2026

Início da vigência

22/09/2026

Fim da vigência

22/09/2031

Objeto

Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.