Contrato ou empenho nº 38
Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 12473062000108-2-000089/2026
- Id da contratação relacionada
- 12473062000108-1-000086/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado às gestantes, parturientes, mães e pais que manifestem interesse na entrega voluntária para adoção, reduzindo o tempo de institucionalização de recém-nascidos. Referente a Contratação PNCP 1038/2026.
R$ 0,00
Valor global
Fornecedor
MUNICIPIO DE PENEDO
CNPJ 12.243.697/0001-00
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