Contrato ou empenho nº 240

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

13913363000160-2-000205/2026

Id da contratação relacionada

13913363000160-1-000244/2026

Assinatura

01/10/2026

Início da vigência

01/10/2026

Fim da vigência

30/09/2027

Objeto

O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ 1.471.181,76