Contrato ou empenho nº 863/2026-31732

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

15579196000198-2-000740/2026

Id da contratação relacionada

15579196000198-1-000872/2026

Assinatura

21/09/2026

Início da vigência

21/09/2026

Fim da vigência

20/10/2026

Objeto

O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Desfile Miss e Mister Melhor Idade”, na Av. Liberdade, Salão Paroquial ao lado da Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, em frente a praça municipal, em Rio Negro/MS, no dia 26 de setembro de 2026, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício nº 039/2026 da Prefeitura.