Contrato ou empenho nº 009521872

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

16907746000113-2-000070/2026

Id da contratação relacionada

16907746000113-1-000088/2026

Assinatura

06/10/2026

Início da vigência

08/10/2026

Fim da vigência

31/12/2026

Objeto

contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia, para executar os serviços mencionados nos Lotes 1 e 2, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. Lote 1 - atualização de Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico - PSCIP, e respectiva aprovação junto ao Corpo de Bombeiros/MG, visando à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais- AVCB, relativamente à edificação do imóvel situado na Rua João Morato de Faria, 145 - esquina com Rua Pernambuco, 401 - Centro, em Divinópolis/MG, com área construída aproximada de 3.104,42m2, onde funcionam as unidades descentralizadas da Secretaria de Estado de Fazenda/MG e Advocacia Geral do Estado/MG, no município. Lote 2 - elaboração de Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico - PSCIP, e respectiva aprovação junto ao Corpo de Bombeiros/MG, visando a posterior execução e liberação do AVCB.