Contrato ou empenho nº 49

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

18392530000198-2-000020/2026

Id da contratação relacionada

18392530000198-1-000021/2026

Assinatura

26/08/2026

Início da vigência

26/08/2026

Fim da vigência

26/08/2031

Objeto

[LICITANET] - [LICITANET] - Locação de imóvel localizado na Rua Otávio Antônio Lemos, nº 230, Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Manhumirim/MG, para funcionamento da Unidade do Programa Saúde da Família – PSF OURO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim-MG, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e posteriores alterações.