Contrato ou empenho nº 0484
Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 19432705000106-2-000329/2026
- Id da contratação relacionada
- 19432705000106-1-000380/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-, INSCRITA NO CNPJ:35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE DA BANDA ZUERÕES DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO RESSACA DOS FESTEJOS JUNINOS DA RUA DE SÃO JOÃO 2026, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA ARTÍSTICA DA CONTRATAÇÃO E DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS.
R$ 60.000,00
Valor global
Fornecedor
AAC SERVICOS PUBLICITARIOS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ 35.014.624/0001-42
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