Contrato ou empenho nº 298/2026

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

29172475000147-2-000302/2026

Id da contratação relacionada

29172475000147-1-000312/2026

Assinatura

02/10/2026

Início da vigência

09/11/2026

Fim da vigência

09/11/2027

Objeto

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em infraestrutura educacional à Secretaria Municipal de Educação de Paraty/RJ, visando ao gerenciamento, acompanhamento, monitoramento e apoio técnico aos programas, obras e instrumentos financiados pelo Ministério da Educação (FNDE), compreendendo a elaboração de estudos, pareceres e documentação técnica, o acompanhamento das ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das iniciativas do Plano de Ações Articuladas (PAR), da execução e prestação de contas de Termos de Compromisso e demais instrumentos federais, o atendimento às diligências dos órgãos concedentes, a operacionalização das plataformas oficiais de gestão e o suporte técnico necessário à regular execução das políticas públicas de infraestrutura educacional