Contrato ou empenho nº 101

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

30746268000138-2-000014/2026

Id da contratação relacionada

30746268000138-1-000025/2026

Assinatura

29/09/2026

Início da vigência

29/09/2026

Fim da vigência

29/09/2027

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos e obras de literatura infantil expressa por meio da linguagem escrita e/ou ilustrada, destinadas aos alunos da educação infantil, educação inclusiva e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino, com foco no desenvolvimento da imaginação, da fruição estética, do incentivo à leitura e da formação do leitor através do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda - TO, conforme previsto no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Termo de Referência e no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 014/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição.