Contrato ou empenho nº 311/2026-FUNDEB

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

31178434000100-2-000288/2026

Id da contratação relacionada

31178434000100-1-000025/2026

Assinatura

20/03/2026

Início da vigência

20/03/2026

Fim da vigência

20/03/2028

Objeto

[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Oriundo do Credenciamento nº 001-SEMED-2026