Contrato ou empenho nº 2026NE000575

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

32243347000151-2-000208/2026

Id da contratação relacionada

32243347000151-1-000157/2026

Assinatura

16/09/2026

Início da vigência

17/09/2026

Fim da vigência

06/10/2026

Objeto

Contratação do docente JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, para participar como coformador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.