Contrato ou empenho nº 00125

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

33004540000100-2-000154/2026

Id da contratação relacionada

33004540000100-1-000001/2027

Assinatura

30/07/2026

Início da vigência

30/07/2026

Fim da vigência

31/08/2027

Objeto

1.1 CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT – FUNDAÇÃO UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR À CONTRATANTE, SERVIÇOS DE APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO PROJETO DE ENSINO INTITULADO, “CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL KAPOT JARINA PROLIND UFMT-SECADI/MEC”, COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR MEIO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 16.981/2026 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS , DIVERSIDADE E INCLUSÃO– SECADI E REPASSE FINANCEIRO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23108.054678/2026-57/UFMT – 20266009882/UNISELVA. O PROJETO SERÁ EXECUTADO PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA – FEF/UFMT E DEPARTAMENTO DA TEORIA E FUNDAMENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E ESTÁ CADASTRADO NA FUNDAÇÃO UNISELVA SOB O N° 3.006.029. PARÁGRAFO ÚNICO – CONSIDERANDO O TEOR DO ACORDÃO 6979/2020 - TCU - 1ª CÂMARA, IMPORTA CONSIGNAR NO PRESENTE CONTRATO QUE A EXECUÇÃO DE SEU OBJETO ESTÁ VINCULADA A OFERTA DAS VAGAS NO CURSO, SEM PREJUÍZO A HIPÓTESE DE EVASÃO OU DE REPROVAÇÃO DOS ESTUDANTES SELECIONADOS.