Contrato ou empenho nº 0171/26
Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 44446904000110-2-000078/2026
- Id da contratação relacionada
- 44446904000110-1-000071/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
O presente termo de referência tem por objeto demonstrar a necessidade, bem como as condições a serem estabelecidas para processo de aquisição de medicamento Regorafenibe 40 mg. destinado ao cumprimento de ordem judicial, referente ao Processo Judicial nº 1000188-12.2026.8.26.04392 - JUSTIFICATIVA A presente contratação tem por finalidade a aquisição do medicamento REGORAFENIBE 40 MG, destinado ao atendimento de paciente em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Judicial nº 1000188-12.2026.8.26.0439.A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento do medicamento determinado judicialmente, de forma solidária, Município de Pereira Barreto-SP e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo-SP.Considera-se, para fins de planejamento da contratação, o período estimado de 06 (seis) meses.
R$ 40.105,80
Valor global
Fornecedor
AGLON - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ 65.817.900/0001-71
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