Contrato ou empenho nº 539/SME/2026

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

46392114000125-2-001047/2026

Id da contratação relacionada

46392114000125-1-000915/2026

Assinatura

14/08/2026

Início da vigência

17/08/2026

Fim da vigência

16/09/2026

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sr. FABIO PESTANA RAMOS - CPF: 178.397.068-51, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162297788, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, à partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.