Contrato ou empenho nº 01

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

46523080000160-2-000186/2026

Id da contratação relacionada

46523080000160-1-000151/2026

Assinatura

17/04/2026

Início da vigência

17/04/2026

Fim da vigência

17/10/2028

Objeto

Constitui objeto do presente contrato e específico pelas suas características, a locação do imóvel localizado na Rua Henrique VIII, nº 107, Jardim dos Reis, Franco da Rocha-SP, CEP: 07845-080, objeto da matrícula n°42.077, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Franco da Rocha, IPTU na inscrição nº 032-131--52-90-0117-000-00 de propriedade dos Locadores destinado à instalação e ao funcionamento do Posto Territorial do Programa PAC – Prefeitura Viva, estrutura exigida pelas diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do eixo Periferia Viva, coordenado pelo Ministério das Cidades.