Contrato ou empenho nº 150980

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

55293427000117-2-000194/2026

Id da contratação relacionada

55293427000117-1-000212/2026

Assinatura

17/09/2026

Início da vigência

17/09/2026

Fim da vigência

20/10/2026

Objeto

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construcao e pintura destinados a execucao dos servicos de reforma do imovel situado na Rua Parana n 4 53 destinado a instalacao e ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de materiais indispensaveis a execucao dos servicos de carpintaria pintura alvenaria e demais servicos de manutencao necessarios a reforma e adequacao do imovel que sera destinado ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade. A aquisicao permitira a conclusao da reforma e a disponibilizacao do imovel em condicoes adequadas de estrutura seguranca conservacao e funcionamento possibilitando a transferencia do orgao e o desenvolvimento de suas atividades de atendimento a populacao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento dos materiais e equipamentos necessarios a execucao da reforma conforme especificacoes e quantitativos definidos.