Contrato ou empenho nº 61
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Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 75380071000166-2-000062/2026
- Id da contratação relacionada
- 75380071000166-1-000150/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados às instituições de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Rondon, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e alterações
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