Contrato ou empenho nº 64

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

75380071000166-2-000065/2026

Id da contratação relacionada

75380071000166-1-000150/2026

Assinatura

16/09/2026

Início da vigência

16/09/2026

Fim da vigência

15/09/2027

Objeto

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados às instituições de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Rondon, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e alterações