Contrato ou empenho nº 319

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

75732057000184-2-000315/2026

Id da contratação relacionada

75732057000184-1-000131/2026

Assinatura

10/09/2026

Início da vigência

10/09/2026

Fim da vigência

10/11/2027

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de consultoria e assessoria através de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar a equipe administrativa nas ações relacionadas à aplicação de leis de fomento ao setor cultural e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (LEI Nº.14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022) e da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº.13.018/2014); auxiliar a equipe administrativa em ações relacionadas à operacionalização e aplicação dos recursos decorrentes da Lei nº.14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) MINC-PNAB-2023, seguindo as normas estabelecidas na referida lei; no Decreto nº.11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº.80, de 2023.