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Contrato ou empenho nº 117

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP
82939406000107-2-001372/2026
Id da contratação relacionada
82939406000107-1-000209/2026
Assinatura
Início da vigência
Fim da vigência

Objeto

Aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional, conforme instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e pela Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, como instrumento para a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar.

R$ 5.740,00

Valor global

Fornecedor

Identidade pessoal ou inválida suprimida.