Contrato ou empenho nº 114

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

92941681000100-2-000010/2026

Id da contratação relacionada

92941681000100-1-000108/2026

Assinatura

25/09/2026

Início da vigência

28/09/2026

Fim da vigência

27/09/2029

Objeto

De conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, para aquisição de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Pro for Teams, destinadas à Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, com o objetivo de manter o padrão amplamente utilizado no segmento de comunicação institucional, bem como assegurar a edição de vídeos, produção gráfica, diagramação de documentos e desenvolvimento de artes, fornecendo os recursos necessários à manutenção da identidade visual da Secretaria, conforme Termo de Referência, no valor total de R$ 28.377,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e sete reais).