Contrato ou empenho nº 059/PMS

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

95780458000117-2-001523/2026

Id da contratação relacionada

95780458000117-1-000116/2026

Assinatura

09/10/2026

Início da vigência

09/10/2026

Fim da vigência

08/03/2027

Objeto

O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana e viária no Município de Sangão/SC, compreendendo pavimentação em lajota sextavada de concreto, drenagem pluvial e serviços complementares em 13 (treze) vias públicas integrantes dos Lotes 01, 02 e 03, bem como execução e adequação de calçadas em paver e implantação de elementos de acessibilidade nas vias integrantes do Lote 04, com aplicação de recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1731/2026 nas intervenções localizadas no Bairro Água Boa, conforme Projetos Executivos de Engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos, relativamente ao(s) Lote(s) nº 1, 2 e 4 adjudicado(s) à CONTRATADA, conforme Edital e proposta vencedora, os quais integram este instrumento independentemente de transcrição.