Edital nº 03A/2026
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00001602000163-1-000057/2026
- Unidade compradora
- 1 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a "CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA" através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Agricultura e Pecuária, com custeio de recurso do TERMO DE CONVÊNIO Nº 979533/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 048725/2025 entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico/Executivo, ETP e Termo de Referência
- Valor estimado da compra
- R$ 759.353,04