Ato que autoriza a Contratação Direta nº (1542) | 33-s/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00001602000163-1-000066/2026

Unidade compradora

3 - PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, FORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA CULTURAL MUNICIPAL, INCLUINDO OS PROCESSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MAPEAMENTO CULTURAL, BEM COMO ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA OLINDA – TO.

Valor estimado da compra

R$ 16.632,66

Contratos e empenhos

103

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos com Assessoria, Formação, Orientação e Acompanhamento Técnico na Gestão, execução e monitoramento da Politica Cultural Municipal, bem como Elaboração e Gestão de Projetos Culturais atendendo as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Cultura dependente da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes neste termo de Referência, considerando a necessidades de atendimento do interesse público.

Valor global: R$ 11.403,94