Ato que autoriza a Contratação Direta nº 395/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00038174000143-1-000318/2026

Unidade compradora

154040 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB

Data de divulgação no PNCP

08/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Pesquisa sobre o mercado aéreo brasileiro e comparado: cenário internacional, diagnóstico, entraves e propostas para induzir competição e expansão.

Valor estimado da compra

R$ 1.892.160,00

Contratos e empenhos

00395

CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA UNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA (FUNAPE) PARA APOIAR A EXECUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA INTITULADO “PESQUISA SOBRE O MERCADO AÉREO BRASILEIRO E COMPARADO: CENÁRIO INTERNACIONAL, DIAGNÓSTICO, ENTRAVES E PROPOSTAS PARA INDUZIR COMPETIÇÃO E EXPANSÃO” ORIUNDO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE A ANAC E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, EM 29/12/2025.

Valor global: R$ 1.892.160,00