Ato que autoriza a Contratação Direta nº 69/2026
COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00059311000126-1-000337/2026
- Unidade compradora
- 194045 - COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A presente contratação de empresa para a aquisição de material agrícola, têm por finalidade o apoio às atividades de agricultura familiar de subsistência dos indígenas Pirahãs que residente na TI Pirahã, sob a jurisdição dessa CR Madeira e CFPE Madeira. Tal apoio procura melhorar a capacidade de farinha por parte dos indígenas e a assim garantir a melhora na sua segurança alimentar e nutricional.
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- Valor estimado da compra
- R$ 65.407,00
Contratos e empenhos
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