Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2/2026
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 8A REGIAO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00109561000123-1-000012/2026
- Unidade compradora
- 389278 - CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 8A REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para a realização de exames ocupacionais, elaboração e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a transmissão das informações pertinentes ao e-Social, em conformidade com a legislação vigente para o atendimento das demandas do Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal – CRESS/DF.
- Valor estimado da compra
- R$ 9.600,00