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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 37/2026

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00204125000133-1-000033/2026
Unidade compradora
928606 - PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para a execução de até 210(duzentas e dez) cirurgias ortopédicas eletivas, distribuídas entre as linhas de cuidado de ombro e cintura escapular, trauma do membro superior, quadril, joelho, trauma do membro inferior e oncologia ortopédica, acompanhadas de até 252(duzentos e cinquenta e dois) procedimentos de Oferta de Cuidados Integrados (OCI) para avaliação diagnóstica pré-operatória.

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Valor estimado da compra
R$ 4.331.165,95

Contratos e empenhos

045

O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para a execução de até 210 (duzentas e dez) cirurgias ortopédicas eletivas, distribuídas entre as linhas de cuidado de ombro e cintura escapular, trauma do membro superior, quadril, joelho, trauma do membro inferior e oncologia ortopédica, acompanhadas de até 252 (duzentos e cinquenta e dois) procedimentos de Oferta de Cuidados Integrados (OCI) para avaliação diagnóstica pré-operatória (radiologia, radiologia com ultrassonografia e radiologia com tomografia computadorizada), observados os protocolos clínicos e os critérios de regulação do SUS, com a implantação, consolidação e sustentação do Programa Municipal de Ortopedia Clínica e Cirúrgica, a ser executado no Hospital da Cidade de Maceió.

Valor global: R$ 4.331.165,95

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