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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00204125000133-1-000035/2026
Unidade compradora
928606 - PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

O presente Convênio tem por objeto a implantação, a execução e o gerenciamento do Programa “Olhar da Gente – Fase II – Tratamento de Pterígio”, iniciativa estratégica da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS voltada à ampliação do acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento cirúrgico do pterígio, em conformidade com o Plano de Trabalho.

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Valor estimado da compra
R$ 4.919.724,55

Contratos e empenhos

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presente Convênio tem por objeto a implantação, a execução e o gerenciamento do Programa “Olhar da Gente – Fase II – Tratamento de Pterígio”, iniciativa estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió voltada à ampliação do acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento cirúrgico do pterígio.

Valor global: R$ 4.919.724,55

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