Edital nº 261/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00375114000116-1-000139/2026

Unidade compradora

290002 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Data de divulgação no PNCP

14/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Objeto

Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços de reforma destinados à adaptação de uso do imóvel da Gerência Executiva do INSS, localizado na Rua Auta de Souza, nº 11, Centro, Mossoró/RN, a fim de adequar o espaço para uso compartilhado com a Unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais custos, conforme Edital e anexos

Valor estimado da compra

R$ 57.431,92

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.