Aviso de Contratação Direta nº 267/2026
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00375114000116-1-000145/2026
- Unidade compradora
- 290002 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Trata-se de contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores executivos, sem motorista, com fornecimento de combustível, cobertura securitária e demais despesas necessárias à execução do objeto, destinada ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública da União no âmbito do Projeto “Defensoria nas Fronteiras”, vinculado ao Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023 DPU/SENAD, visando assegurar o deslocamento das equipes entre os municípios de Santo Ângelo/RS e Santa Rosa/RS, bem como entre Santo Ângelo/RS e São Borja/RS, além dos deslocamentos locais necessários à execução das ações de assistência jurídica integral e gratuita junto à população privada de liberdade.
- Valor estimado da compra
- R$ 13.000,00