Ato que autoriza a Contratação Direta nº 281/2026
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00375114000116-1-000156/2026
- Unidade compradora
- 290002 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Trata-se de contratação destinada à disponibilização de códigos International Standard Book Number (ISBN) — Número Padrão Internacional de Livro — destinados à identificação das publicações da Defensoria Pública da União, para atendimento das demandas da Coordenação de Biblioteca, observadas as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 11.440,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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