Ato que autoriza a Contratação Direta nº 128/2026
FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00378257000181-1-000041/2026
- Unidade compradora
- 153173 - FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de obras didáticas em formato Acessibilidade Tinta-Braille, no âmbito do PNLD EJA 2026-2029 - Anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental.
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- Valor estimado da compra
- R$ 19.685.894,85
Contratos e empenhos
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