Ato que autoriza a Contratação Direta nº 188/2026
MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394429000100-1-002240/2026
- Unidade compradora
- 120013 - MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de curso, por inexigibilidade de licitação, para aperfeiçoamento técnico de servidores públicos militares vinculados às atividades de obras públicas e serviços de engenharia.
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- Valor estimado da compra
- R$ 20.670,00
Contratos e empenhos
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