Edital nº 140/2026
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394429000100-1-002455/2026
- Unidade compradora
- 120628 - GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Permissão de uso da União, a título precário e oneroso, de bens imóveis de de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 12.808,55m² (doze mil oitocentos e oito metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), conforme exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 04/SERINFRABE-SPI/2026 de 02
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- Valor estimado da compra
- R$ 11.150,00
Contratos e empenhos
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