Ato que autoriza a Contratação Direta nº 509/2026
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394429000100-1-002475/2026
- Unidade compradora
- 120643 - BASE AÉREA DE SANTA MARIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A presente contratação visa à aquisição de carne vermelha e alguns derivados para o preparo das refeições destinadas aos militares da Base Aérea de Santa Maria. A medida contribui para o atendimento do percentual mínimo legal de aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. Além de garantir o abastecimento da Seção de Subsistência, a contratação fortalece os produtores locais e promove o desenvolvimento sustentável.
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- Valor estimado da compra
- R$ 197.101,80