Ato que autoriza a Contratação Direta nº 188/2026
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394429000100-1-002508/2026
- Unidade compradora
- 120064 - ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de ATIVIDADES DE SAÚDE MULTIPROFISSIONAIS, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).
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- Valor estimado da compra
- R$ 400.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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